Abastecer é uma necessidade para o motorista trafegar nas vias com tranquilidade. Também é preciso garantir a qualidade dos combustíveis como a gasolina, etanol e o diesel.
Para verificar a qualidade é importante saber quais análises devemos realizar em cada tipo de combustível. A análise é indicada para garantir a procedência no recebimento do combustível.
É obrigação do posto cuidar da qualidade do combustível que está armazenando e sendo revendido ao motorista.
Para garantir a qualidade do combustível armazenado, deve ser feita análise do produto antes de recebê-lo no posto.
Para fazer as análises da qualidade dos combustíveis, o posto de abastecimento é obrigado a coletar amostra de cada compartimento do caminhão-tanque que contenha o combustível a ser recebido.
Quais análises de combustíveis devem ser efetivadas?
As análises de aspecto e de cor devem ser realizadas na gasolina C, no etanol hidratado combustível (EHC) e no óleo diesel B, assim como a massa específica a 20°C .
Além disso, o teor de etanol anidro combustível (EAC) deve ser realizado na gasolina C para verificar se está dentro do limite de 27% + 1 ou – 1%.
Já para o etanol hidratado combustível (EHC) e no etanol hidratado combustível premium (EHCP), são analisados a massa específica a 20 °C e o teor alcoólico.
Após a avaliação, os resultados das análises da qualidade deverão ser anotados em formulário denominado Registro de Análise da Qualidade, conforme modelo constante na Resolução da ANP, nº 9 de 2007, que pode ser adquirido aqui.
Caso o posto revendedor de combustível identifique, durante a análise, qualquer não conformidade na análise da qualidade, o posto deve recusar o recebimento do combustível.
Se o posto não efetuar a análise dos combustíveis recebidos, vai assumir a responsabilidade dos dados da qualidade do produto informados pelo Distribuidor que está fazendo a entrega.
Então deve preencher o Registro de Análise da Qualidade com os dados enviados pelo Distribuidor que constam no Boletim de Conformidade.
Assim em caso de fiscalização, o posto deve apresentar,referente aos últimos 6 meses, os seguintes documentos:
- Registro de Análise da Qualidade;
- Boletim de Conformidade; e
- Nota Fiscal dos produtos recebidos.
A comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP, com vícios de qualidade, pode gerar a interdição de bicos e tanques do posto, a lavratura de auto de infração e multa que varia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Quais as principais adulterações e não conformidades constatadas nos combustíveis?
Primeiramente, temos que entender a diferença entre não conformidade e adulteração.
A não conformidade é o não atendimento de um requisito, por exemplo, uma falta de adequação ao Regulamento Técnico da ANP nº 1/2007.
Por exemplo, no recebimento da gasolina é identificada a adição excessiva de etanol anidro combustível.
Para detectar é realizada a análise do teor de etanol anidro combustível, o teste da proveta. Essa é a não conformidade mais comum na gasolina.
Quando falamos das não conformidades verificadas no etanol hidratado combustível, elas estão relacionadas com o teor alcoólico (detectado com a verificação da massa específica e da temperatura) e a condutividade elétrica.
Elas podem ser ocasionadas pela contaminação ou adição de água ou de outro produto aquoso.
Agora se tratando do óleo diesel, a principal não conformidade é o teor de biodiesel, caudada pela adição incorreta do percentual estabelecido na legislação.
Mas o teor de biodiesel não é analisado pelo Posto Revendedor de Combustível, e sim pela distribuidora.
Já a adulteração é o ato de modificar as características iniciais, falsificando o produto.
Por exemplo, pode haver a adição de algum solvente ou a adição indevida de metanol, que é um álcool extremamente tóxico à saúde humana, podendo causar cegueira, irritação das mucosas e até mesmo a morte.
O teste do Teor de Metanol é feito pelas distribuidoras ou pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Veja o teste.
Mas também pode ocorrer uma eventual contaminação, como a presença de água livre causada por ausência de manutenções ou problemas no sistema de filtragem do óleo diesel.
Por isso, realizar a análise de combustível é importante no recebimento do combustível.
Devo realizar a análise do combustível para o motorista no posto?
É obrigatório analisar os combustíveis quando solicitado pelo consumidor, mas o combustível a ser analisado deve ser o que está armazenado pelo posto.
É uma obrigação do posto de abastecimento somente armazenar ou comercializar combustíveis automotivos, conforme as especificações técnicas estabelecidas na legislação em vigor.
Para realizar a análise, o posto deve manter disponíveis os instrumentos necessários à realização das análises de qualidade:
- Gasolina: instrumentos para ensaio de massa específica a 20 ºC e teor de etanol anidro na gasolina;
- Etanol hidratado: instrumentos para ensaio de massa específica a 20 ºC e teor alcoólico; e
- Diesel S10 e S500: instrumentos para massa específica a 20 ºC, no óleo diesel; aspecto e cor, nos 3 produtos.
Se o posto de abastecimento não tiver os instrumentos para análise de combustíveis, poderá ser autuado, com aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00.
Confira os instrumentos que o seu posto deve ter?
Para análise da gasolina:
- Termômetro para petróleo e biocombustíveis -10°C +50°C com divisão de 0,5°C;
- Como a ANP não especifica a massa específica para a gasolina, em geral, a faixa para este produto fica entre 0,7300 e 0,7700 g/mL. Sendo assim, recomenda-se um densímetro de 0,700 a 0,7500 ou de 0,7500 a 0,800 g/mL.
Para análise de etanol:
- Termômetro para petróleo e biocombustíveis -10°C +50°C com divisão de 0,5°C;
- Densímetro de vidro para álcool, com escala de 0,750 a 0,800 g/mL ou 0,800 a 0,850 g/mL, com menor divisão de 0,0005 g/mL;
- Proveta de 1000mL de vidro, limpa, seca e graduada.
Para análise do óleo diesel:
- Termômetro para petróleo e biocombustíveis -10°C +50°C com divisão de 0,5°C;
- Densímetro de vidro para derivados de petróleo, com escalas de 0,8000 a 0,8500 g/mL ou 0,850 a 0.900 g/mL com menor divisão de 0,0005 g/mL;
- Proveta de 1000mL de vidro, limpa, seca e graduada.
