O frentista é uma figura muito comum no cotidiano do brasileiro que frequenta postos de combustível, seja para abastecimento ou para uso das lojas de conveniência.
Entretanto, existem alguns países onde a presença desses profissionais não existe e é o próprio consumidor quem faz o abastecimento do seu veículo.
Se você já assistiu a algum filme americano (o que é bem provável), já deve ter visto essa situação em que o motorista desce do carro, manuseia a bomba, abastece o tanque e depois paga com o cartão de crédito no próprio equipamento.
Esse é o chamado autosserviço no posto de combustível, assunto que voltou a ganhar as manchetes brasileiras em 2018, principalmente após o Projeto de Lei do Senado 519.
Pensando em explanar um pouco sobre esse tema, resolvemos trazer aqui esse artigo falando sobre quando foi proibido o autosserviço no posto de combustível e porque essa questão voltou a ser debatida nos últimos anos.
Acompanhe até o final e fique por dentro de tudo sobre esse assunto!
Autosserviço no posto de combustível: entenda tudo
Quando foi proibido o autosserviço nos postos de combustíveis do Brasil?
Se você alguma vez na vida já utilizou os serviços de um posto de combustível, seja como motorista ou passageiro, então sabe como funciona o abastecimento no Brasil.
O veículo chega, o frentista vai até ele e então o profissional faz o manuseio da bomba e do enchimento do tanque, além de receber o pagamento pelo serviço.
Estamos tão acostumados com isso que é bem possível que você se pergunte desde quando que existe a profissão de frentista no mundo, algo não visto em outros países, como os Estados Unidos.
A profissão de frentista já existe desde 1912, mas ela foi regularizada apenas no ano 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, com a sanção da lei 9956/00.
Essa lei foi criada, segundo as justificativas da época, para proteger o emprego dos frentistas, que hoje estão em número de 500.000 aqui no país.
A lei não só obriga os postos de combustíveis a terem frentistas para o abastecimento, mas também prevê multa para aqueles que descumprirem essa ordem.
Caso o posto de combustível seja pego na terceira reincidência pela ausência de frentistas no estabelecimento, ele pode ser fechado.
Dessa forma, aqui no Brasil o autosserviço nos postos de combustíveis, que começou a ganhar força nos anos 1990, foi proibido a partir da lei 9956.
Por que tem uma nova proposta para o autosserviço?
Esse assunto sempre esteve em pauta, principalmente entre donos de postos de combustíveis que desejavam menos gastos com mão-de-obra, mas ressurgiu com força em 2018.
Em dezembro do ano passado, foi apresentado um Projeto de Lei do Senado (PLS) 519, que visa a modernização do atendimento nos postos de combustíveis com a aplicação dos autosserviços.
Esse é um projeto que tem, inclusive, aval do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que vê a proposta como uma forma de aumentar a concorrência no setor de postos de combustível.
Atualmente, a PLS 519 encontra-se em tramitação, com o sindicato dos frentistas e outros setores ainda contra.
Segundo as justificativas, essa proposta causaria demissão em massa de profissionais frentistas, além de ser inviável por alguns motivos, como a falta de segurança nos postos.
O preço do combustível vai diminuir?
O principal benefício justificado pelos defensores do autosserviço nos postos de combustível é a redução do preço para o consumidor.
Atualmente, os valores com salários e encargos de frentistas é a 3ª maior parcela que causa o alto valor pago pelo combustível pelos brasileiros.
Especialistas dizem que os postos de autosserviço, mesmo necessitando de um grande investimento inicial, acarretariam na redução dos valores que os consumidores pagam atualmente (apesar de não poderem estimar quanto).
Além disso, eles ainda defendem que a utilização e manuseio da bomba é fácil, e que após o período de transição e adaptação, os clientes não mais teriam problemas em fazê-lo.
Conclusão
Como você pôde ver, existe um projeto de lei que visa a aplicação do autosserviço nos postos de combustível do país, que atualmente está em tramitação.
Se aprovada, essa lei pode gerar perdas de empregos de frentistas, já que os postos não mais necessitariam deles (apesar de que os defensores da proposta dizem que o impacto não será tão grande, já que o processo de adaptação é enorme).
Por outro lado, caso essa lei seja aprovada, o consumidor poderá ter uma boa redução nos atuais valores pagos pelos combustíveis nos postos.
Ficou com alguma dúvida sobre o autosserviço nos postos de combustível e o profissional frentista? Escreva nos comentários.
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